Em 1998 surgiu o PARAM – Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais, foi o primeiro programa que permitiu disponibilizar junto da administração local apoio técnico e financeiro para fazer a promoção da qualidade dos arquivos nas suas dimensões administrativas e culturais.[1]
Aquando do funcionamento do PARAM as autarquias podiam candidatar-se através de vários programas tipo, que definiam o objecto a financiar. Além de obras e equipamento, o PARAM contemplava igualmente o financiamento de formação e de soluções que iam ao encontro de procedimentos fundamentais como a preservação, organização, descrição e transferência de suportes. Foram 100 os municípios que beneficiaram das verbas do PARAM até 2002, para equipar os seus arquivos de acordo com os propósitos do programa.[2]
Entre 1998 e 2003 foram aprovadas 114 candidaturas de municípios.
Actualmente as novas candidaturas para este programa estão suspensas, não se aceitam formulários de inscrição.
A DGARQ realizou uma primeira avaliação a este programa, o relatório dessa avaliação pode ser consultado em: http://www.dgarq.gov.pt/files/2008/10/param_relatorio_avaliacao_20081.pdf. [3]
[1] PEIXOTO, António Maranhão – Os arquivos municipais no dealbar do século XXI. [Em linha]. Viana do Castelo: Arquivo Municipal de Viana do Castelo, [s.d.]. [consult. em 14 Nov. 2009]. Disponível na WWW
[2] SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PARAM - O apoio do Estado aos arquivos municipais. [Em linha]. Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, 2008. [Consult. 14 de Nov. 2009]. Disponível em WWW
[3] DIRECÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS – Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais. [Em linha]. Lisboa: DGARQ - Direcção-Geral de Arquivos, 2009. [Consult. 14 de Nov. 2009]. Disponível em WWW <URL: http://dgarq.gov.pt/programas-e-projectos/param/<.
1 comentário:
Infelizmente, o programa terminou, no entanto é de referir que sem a existência deste programa não conseguiamos conciencilizar os órgãos superiores da importância de um arquivo, para o porquê de conservar decumentação oriunda dos séculos anteriores. Hoje, verificamos que muitos arquivos têm condições e instrumentos de acesso à informação graças a este programa.
(JUliana Rocha)
Enviar um comentário