“Distritos são um tipo de divisão administrativa, em alguns países, administrados por um governo local. Eles variam muito em tamanho, abrangendo regiões inteiras, ou condados, vários municípios, ou subdivisões de municípios. O termo distrito designa uma divisão de um determinado território, que pode ser de natureza política, administrativa, militar, judicial, fiscal, policial ou sanitária.”[1]
Em Portugal distrito é uma divisão administrativa que data de 1835, a Lei de 25 de Abril de 1835 extinguiu as províncias e as comarcas e criou dezassete distritos no continente e quatro nas Ilhas Adjacentes. À frente de cada distrito ficou um Administrador-Geral que passou a ser designado por Governador Civil em 1840. Nos territórios das ilhas nos séculos XIV e XV, davam o nome de capitanias, eram geridas por capitães donatários.
Houve poucas mudanças desde a criação dos Distritos, a sede do Distrito de Lamego que passou para Viseu devido à sua posição mais central, a criação do Distrito de Setúbal em 1926 autonomizado face ao Distrito de Lisboa e os quatro Distritos das Ilhas Adjacentes: Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada e Funchal que foram suprimidos com a entrada em vigor da Constituição de 1976, que concedeu ampla autonomia àquelas regiões insulares através dos respectivos Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira previstos na Constituição da República Portuguesa.
Distrito em Portugal é aplicado às grandes divisões judiciárias do país, e cada uma corresponde a um Tribunal da Relação. Assim os Distritos são chamados de Distritos Judiciais ou Distritos da Relação, para contradizer os anteriormente chamados Distritos Administrativos ou Distritos Civis. Actualmente existem os Distritos Judiciais de Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.[2]
Em Portugal distrito é uma divisão administrativa que data de 1835, a Lei de 25 de Abril de 1835 extinguiu as províncias e as comarcas e criou dezassete distritos no continente e quatro nas Ilhas Adjacentes. À frente de cada distrito ficou um Administrador-Geral que passou a ser designado por Governador Civil em 1840. Nos territórios das ilhas nos séculos XIV e XV, davam o nome de capitanias, eram geridas por capitães donatários.
Houve poucas mudanças desde a criação dos Distritos, a sede do Distrito de Lamego que passou para Viseu devido à sua posição mais central, a criação do Distrito de Setúbal em 1926 autonomizado face ao Distrito de Lisboa e os quatro Distritos das Ilhas Adjacentes: Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada e Funchal que foram suprimidos com a entrada em vigor da Constituição de 1976, que concedeu ampla autonomia àquelas regiões insulares através dos respectivos Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira previstos na Constituição da República Portuguesa.
Distrito em Portugal é aplicado às grandes divisões judiciárias do país, e cada uma corresponde a um Tribunal da Relação. Assim os Distritos são chamados de Distritos Judiciais ou Distritos da Relação, para contradizer os anteriormente chamados Distritos Administrativos ou Distritos Civis. Actualmente existem os Distritos Judiciais de Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.[2]
Portugal tem 18 distritos[3]:
- Distrito de Aveiro
- Distrito de Beja
- Distrito de Braga
- Distrito de Bragança
- Distrito de Castelo Branco
- Distrito de Coimbra
- Distrito de Évora
- Distrito de Faro
- Distrito da Guarda
- Distrito de Leiria
- Distrito de Lisboa
- Distrito de Portalegre
- Distrito do Porto
- Distrito de Santarém
- Distrito de Setúbal
- Distrito de Viana do Castelo
- Distrito de Viseu
- Distrito de Vila Real
[1] WIKIPÉDIA – Distrito. [Em linha]. [Consult. 10 de Nov. 2009]. Disponível em WWW < URL : http://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito >.
[2] Ibidem
[3] WIKIPÉDIA – Distrito de Portugal. [Em linha]. [Consult. 10 de Nov. 2009]. Disponível em WWW < URL : http://pt.wikipedia.org/wiki/Distritos_de_Portugal>.
Sem comentários:
Enviar um comentário