Percurso histórico, legislação e regulamentação da sua constituiçãoO Arquivo Municipal de Melgaço foi instalado no piso -1 do edifício dos Paços do Concelho em Outubro de 2001.
Este arquivo só depois de ter mudado para os Paços do Concelho é que começou a funcionar num espaço próprio e adequado a este serviço. A Câmara Municipal obteve apoio financeiro do PARAM para a criação do seu Arquivo, encontra-se aberto ao público, tem vindo a conquistar a atenção dos utilizadores, afirmando-se como espaço privilegiado para responder aos novos desafios colocados pela Sociedade da Informação. [1]
Foi enviado um inquérito ao Arquivo Municipal de Melgaço e através deste podemos retirar a seguinte informação:
- O arquivo dispõe de três profissionais, sendo um deles Técnico Superior com Pós-Graduação, dois Auxiliares e ainda existem dois lugares no quadro para Arquivo;
- Este Arquivo possui plano de classificação, utiliza a norma ISAD (G) para a Descrição, efectuam a selecção e eliminação dos documentos segundo a Portaria 1253/2009 de 14 de Outubro;
- Este Arquivo faz digitalização de documentos para uso interno e externo, ou seja para utilizadores do arquivo e prestam também o serviço de fotocópias.
Documentação produzida, organização e classificação
O acervo documental do Arquivo ocupa centenas de metros de prateleiras, é detentor de um diversificado conjunto de colecções de distintas proveniências, de entre os quais se destaca a documentação produzida e recebida pelo município desde o séc. XVIII até a actualidade.
O acervo documental da Câmara Municipal começou por ter expressão a partir do séc. XVIII, já que toda a documentação de datas anteriores desapareceu, com excepção do Foral Manuelino de 1513, o único exemplar quinhentista e que o Arquivo orgulhosamente conserva como um dos seus ex-libris.
Durante séculos o arquivo reuniu um vasto acervo de informações sobre variadíssimos temas, que vão desde a emigração à mobilidade e demarcação de fronteira passando pelas deliberações camarárias, licenciamento da actividade de caça de porte de armas, impostos, eleições, ensino, expostos, até às obras particulares e municipais.
No Arquivo Municipal de Melgaço ainda é possível encontrar fundos privados, públicos e colecções.
O acervo documental da Câmara Municipal começou por ter expressão a partir do séc. XVIII, já que toda a documentação de datas anteriores desapareceu, com excepção do Foral Manuelino de 1513, o único exemplar quinhentista e que o Arquivo orgulhosamente conserva como um dos seus ex-libris.
Durante séculos o arquivo reuniu um vasto acervo de informações sobre variadíssimos temas, que vão desde a emigração à mobilidade e demarcação de fronteira passando pelas deliberações camarárias, licenciamento da actividade de caça de porte de armas, impostos, eleições, ensino, expostos, até às obras particulares e municipais.
No Arquivo Municipal de Melgaço ainda é possível encontrar fundos privados, públicos e colecções.
Instrumentos de Acesso
Neste Arquivo é possível pesquisar através dos seguintes instrumentos de acesso: guia, inventário, registos, listas, ficheiros e índices. O catálogo encontra-se em fase de automatização.
[1] CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO – Arquivo Municipal de Melgaço. [Em linha]. Melgaço: Câmara Municipal de Melgaço, 2009. [Consult. 31 de Out. 2009]. Disponível em WWW <
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