Percurso histórico, legislação e regulamentação da sua constituiçãoCom o objectivo de obter informações actuais sobre o Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Sousel, enviamos um e-mail para a Câmara Municipal e para a Biblioteca Municipal a solicitar o preenchimento de um inquérito, ao qual obtivemos resposta da Biblioteca Municipal, mas não responderam ao inquérito porque o arquivo ainda não está constituído física e tecnicamente.
Sousel era concelho nos princípios de séc. XVIII, em 1842 tinha como freguesias de S. João da Ribeira, Sousel, Cano e Casa Branca.
Na segunda metade do Séc. XX, como concelho, passou por muitas mudanças, foi extinto pelo decreto de 24-X-1855 e restaurado pela lei de 10-VII-1863. Voltou a ser extinto a 26-IX-1895 e a 13-I-1898 recuperou estatuto. Em 1913 vê demolido o seu castelo. Cano uma das freguesias foi concelho, recebeu foral a 1 de Novembro de 1512 por D. Manuel. O mesmo rei fundou uma Albergaria que foi predecessora da Misericórdia. Cano foi extinto como concelho a 23 de Dezembro de 1836 e passou assim para Sousel. Aquando a extinção de Sousel em 1895, Cano foi anexado a Estremoz. Passou novamente a integrar o concelho de Sousel no ano em que foi restaurado, em 1898. Outra freguesia que pertenceu ao concelho de Cano foi Casa Branca, que esteve posteriormente anexada ao de Fronteira e depois incorporada no de Sousel. A freguesia de Santo Amaro pertenceu ao concelho de Fronteira e por decreto de 21-XII-1932 foi anexada ao de Sousel.[1]
Na segunda metade do Séc. XX, como concelho, passou por muitas mudanças, foi extinto pelo decreto de 24-X-1855 e restaurado pela lei de 10-VII-1863. Voltou a ser extinto a 26-IX-1895 e a 13-I-1898 recuperou estatuto. Em 1913 vê demolido o seu castelo. Cano uma das freguesias foi concelho, recebeu foral a 1 de Novembro de 1512 por D. Manuel. O mesmo rei fundou uma Albergaria que foi predecessora da Misericórdia. Cano foi extinto como concelho a 23 de Dezembro de 1836 e passou assim para Sousel. Aquando a extinção de Sousel em 1895, Cano foi anexado a Estremoz. Passou novamente a integrar o concelho de Sousel no ano em que foi restaurado, em 1898. Outra freguesia que pertenceu ao concelho de Cano foi Casa Branca, que esteve posteriormente anexada ao de Fronteira e depois incorporada no de Sousel. A freguesia de Santo Amaro pertenceu ao concelho de Fronteira e por decreto de 21-XII-1932 foi anexada ao de Sousel.[1]
Segundo informações recolhidas do livro Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre, editado em 1996, o “Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Sousel está instalado em sala própria.”[2]
Documentação produzida, organização e classificação
Segundo informações recolhidas do livro Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre, editado em 1996, o Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Sousel integra os seguintes fundos:
- “Câmara Municipal de Sousel;- Câmara Municipal de Cano;- Câmara Municipal de Fronteira;- Administração do Concelho de Sousel;- Administração do Concelho de Cano;- Misericórdia de Sousel”.[1]
Segundo informação dada pela Biblioteca Municipal a documentação do arquivo começou a ser tratada mas actualmente está parada devido à falta de um técnico com qualificação na área.
Instrumentos de Acesso
Segundo Fernanda Ribeiro o instrumento de acesso usado no Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Sousel é um “inventário de arquivos (regional)”. [4]
[1][2] Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre. Coord. Ladislau Pereira de Figueiredo e Silva. [Lisboa]: Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, 1996. ISBN 972-8107-21-8. p. 245.
[3] Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre. Coord. Ladislau Pereira de Figueiredo e Silva. [Lisboa]: Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, 1996. ISBN 972-8107-21-8. p. 245-249.
[3] Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre. Coord. Ladislau Pereira de Figueiredo e Silva. [Lisboa]: Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, 1996. ISBN 972-8107-21-8. p. 245-249.
[4] RIBEIRO, Fernanda – O acesso à informação nos arquivos. Vol. II - o acesso à informação no quadro de desenvolvimento dos arquivos em Portugal. Porto: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2003. p. 980, 985, 994.
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