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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Portalegre

Percurso histórico, legislação e regulamentação da sua constituição

Com o objectivo de obter informações actuais sobre o Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Portalegre, enviamos um e-mail para o Departamento dos Assuntos Sociais, Cultura, Educação, Desporto e Turismo da Câmara Municipal a solicitar o preenchimento de um inquérito, ao qual não obtivemos resposta. Por assim ser entramos em contacto telefónico, foi-nos solicitado para enviarmos novamente o e-mail e que iriam mandar para o Presidente da Câmara autorizar. Assim fizemos, mas até ao momento não obtivemos resposta.


Portalegre teve foral concedido por D. Afonso em 1259. Em 1271 foi doada por carta régia de D. Beatriz ao Infante D. Afonso Sanches.
Em 1290 foi mandada fortificar por D. Dinis e segundo Fernão Lopes foi das primeiras terras a tomar partido pelo Mestre de Avis. Em 1511 D. Manuel concedeu-lhe foral.


Em 18-VIII-1549 o papa João Paulo III por bula criou a diocese de Portalegre. Em 1550 é elevada de vila a cidade por D. João III. A 18-VII-1835 torna-se capital de distrito.
As freguesias de Santiago, Madalena e S. Martinho foram extintas pela portaria de 2-VII-1839.
Uma das actuais freguesias, Alegrete foi cede de concelho que foi extinto em 1855.

D. Dinis concedeu-lhe o primeiro foral em 1319 e D. Manuel concedeu-lhe novo foral passado em Lisboa em 14-II-1516. [1]

O “Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Portalegre está instalado em sala própria.”[2]

Documentação produzida, organização e classificação

O Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Portalegre integra os seguintes fundos:


- “Câmara Municipal de Portalegre
- Câmara Municipal de Alegrete
- Câmara Municipal de Arronches
- Câmara Municipal de Assumar
- Administração do Concelho de Portalegre
- Celeiro Municipal de Portalegre
- Confraria de São Tiago (Sé)
- Dispensário anti-rábico Dr. António José Pimentel Freire
- Governo Civil de Portalegre
- Misericórdia de Alegrete.” [3]

Instrumentos de Acesso

Segundo Fernanda Ribeiro o instrumento de acesso usado no Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Portalegre é um “inventário de arquivos (regional)”. [4]

[1] Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre. Coord. Ladislau Pereira de Figueiredo e Silva. [Lisboa]: Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, 1996. ISBN 972-8107-21-8. p. 231.
[2]
Ibidem
[3]
Recenseamento dos arquivos locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Vol. 4 – Distrito de Portalegre. Coord. Ladislau Pereira de Figueiredo e Silva. [Lisboa]: Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, 1996. ISBN 972-8107-21-8. p. 232-238.
[4] RIBEIRO, Fernanda – O acesso à informação nos arquivos. Vol. II - o acesso à informação no quadro de desenvolvimento dos arquivos em Portugal. Porto: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2003. p. 973, 975, 991, 999.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Arquivo Distrital de Portalegre

Percurso histórico, legislação e regulamentação da sua constituição

O Arquivo Distrital de Portalegre (ADPTG) foi criado em 1933, pelo Decreto-Lei nº 22189 de 13 de Fevereiro, estava situado na Junta Geral do Distrito do qual dependia administrativamente.
Em 1981 foi transferido para o antigo Convento de São Francisco, onde as instalações se tornaram inadequadas quer a nível de espaço físico quer a nível de condições ambientais que garantissem preservação da documentação.
Em 1988, depois da criação do Instituto Português de Arquivos, foi determinado que Arquivo Distrital de Portalegre iria ter um local que fosse adequado à importância e à dimensão dos seus fundos documentais. A mudança aconteceu a 23 de Novembro de 1933, o arquivo foi instalando no Palácio Barahona no centro Histórico da cidade, onde permanece até aos dias de hoje. [1]
Documentação produzida, organização e classificação
Os fundos documentais existentes no Arquivo Distrital de Portalegre ocupam um espaço de cerca de 1600 m.l. e estão divididos nos seguintes grupos:

“- Administração Central Desconcentrada;
- Administração Local;
- Associações;
- Confrarias e Irmandades;
- Judiciais;
- Misericórdias;
- Monásticos;
- Notariais;
- Paroquiais.”[2]
Para consultar informações detalhadas sobre os fundos e sub-fundos consulte no site do Arquivo Distrital de Portalegre.

Instrumentos de acesso
Os instrumentos de acesso existentes nos Arquivo Distrital de Portalegre são: “catálogos, inventários, guias e índices.”[3]
A pesquisa dos fundos encontra-se também disponível on-line através da plataforma DIGITARQ, em http://digitarq.dgarq.gov.pt/ acessível no site da Direcção-Geral de Arquivos.

[1] ARQUIVO DISTRITAL DE PORTALEGRE – História. [Em linha]. Portalegre: Arquivo Distrital de Portalegre, 2009. [Consult. 27 de Out. 2009]. Disponível em WWW < URL: http://adptg.dgarq.gov.pt/identificacao-institucional/historia/>.
[2] ARQUIVO DISTRITAL DE PORTALEGRE – Fundos e Colecções. [Em linha]. Portalegre: Arquivo Distrital de Portalegre, 2009. [Consult. 27 de Out. 2009]. Disponível em WWW < URL: http://adptg.dgarq.gov.pt/fundos-e-coleccoes/>.
[3] ARQUIVO DISTRITAL DE PORTALEGRE – Leitura e Referência. [Em linha]. Portalegre: Arquivo Distrital de Portalegre, 2009. [Consult. 27 de Out. 2009]. Disponível em WWW < URL: http://adptg.dgarq.gov.pt/servicos/leitura-e-referencia/>.